Audição na Assembleia da República – Petição

Na sequência de uma iniciativa lançada em 2014, a SUPERA – Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade, submeteu eletronicamente no site do parlamento pelas 17h00 do dia 5 de fevereiro de 2015, com o total de 5445 subscrições, a Petição sobre a “Criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a Pessoas com Deficiência Motora Severa”. Esta Petição foi criada com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, tornando-os o mais independentes possível, pois todos os cidadãos têm esse direito: ter acesso a uma Vida Independente.

A SUPERA foi informada, no dia 12 de março de 2015 pela da Comissão de Segurança Social e Trabalho, de que esta Petição Coletiva foi admitida no dia anterior, tendo-lhe sido atribuído o nº 473/XII/4ª e que esta se encontra nesta Comissão Parlamentar para efeitos de apreciação e parecer, nos termos regimentais.

No passado dia 9 de abril de 2015, pelas 17h30, foram ouvidos vários membros dos Órgãos Sociais da SUPERA, na qualidade de primeiros subscritores, e um membro do Movimento (d)Eficientes Indignados, convidado pela SUPERA, numa audição na sala 3 da Assembleia da República para efeito da apreciação da referida Petição.

Pessoas ouvidas:

  • David Fonseca (Presidente da SUPERA)
  • Márcio Martins (Vogal da SUPERA)
  • Abel Trigo (Vogal da SUPERA)
  • João Henriques (Suplente da SUPERA)
  • Jorge Falcato (Movimento (d)Eficientes Indignados)

Pelos Deputados:

  • Jorge Machado (PCP) – Relator desta Petição
  • António Cardoso (PS)
  • Maria da Conceição Caldeira (PSD)

Foto com os participantes da audição na sala 3 da Assembleia da República

Na generalidade, os Srs. Deputados presentes mostraram interesse e concordaram com as pretensões da Petição. O Sr. Deputado Jorge Machado, relator da Petição, referiu que o relatório final está praticamente concluído e será brevemente enviado à Presidente da Assembleia da República para que seja agendada o quanto antes a apreciação da Petição em Plenário.

A SUPERA agradece a presença da Interprete de Língua Gestual Portuguesa Alexandra Ramos que possibilitou a total participação do Presidente da SUPERA – David Fonseca na audição.

Aos interessados, importa referir que podem visualizar a Petição no seguinte link: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=pessoas-def-motora.

Cordiais cumprimentos,

Márcio Martins

Membro da Direção da SUPERA