Calendário eleitoral 2017

Prazos do Calendário Eleitoral 2017

Calendário eleitoral 2017 em formato pdf | Regulamento Eleitoral (pdf)

Janeiro 2017

Segunda

Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30

31

 

11 Janeiro: Marcação das eleições para 11 de Fevereiro

22 Janeiro: Publicação dos cadernos eleitorais provisórios

23 Janeiro: Autoproposta de 2 membros para a comissão eleitoral

24 Janeiro: Convite para a comissão eleitoral em caso de não se terem recebido autopropostas

24 Janeiro: Reclamação sobre os cadernos eleitorais

26 Janeiro: Publicação de cadernos eleitorais definitivos

27 Janeiro: Entrega das listas candidatas

29 Janeiro: Verificação da elegibilidade das listas

30 Janeiro: Eventuais correções das listas

31 Janeiro: Decisão final de admissão das listas e publicitação

Fevereiro 2017

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
  1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13

 

1-9 de Fevereiro: Período de campanha eleitoral

1 Fevereiro – Solicitação de voto por correspondência

3 Fevereiro – Convocatória AGE

3 Fevereiro – Envio dos boletins de voto a eleitores que tenham solicitado o exercício de voto por correspondência.

7 Fevereiro – Envio dos dados para votação eletrónica

7 Fevereiro – Comissão Eleitoral indicará um membro para a assembleia eleitoral e cada lista candidata indicará também um membro.

10 Fevereiro – Receção de votos por correspondência

11 Fevereiro – Assembleia Geral Eleitoral (AGE)

11 Fevereiro – Divulgação dos resultados eleitorais

12 Fevereiro – Período para pedido de impugnação do ato eleitoral

13 Fevereiro – Homologação do ato eleitoral

25 Fevereiro – Tomada de posse