Calendário Eleitoral 2019

Em reunião da Direção da SUPERA do dia 26 de março e em conformidade com o regulamento eleitoral foi aprovado a seguinte calendário para o processo eleitoral dos Órgãos Sociais da SUPERA em 2019.

Vila Real, 31 de março de 2019.

  • 21 Abril: Publicação dos cadernos eleitorais provisórios (artigo 8.º)
  • Até 22 Abril: Autoproposta de 2 membros para a comissão eleitoral (artigo 6.º)
  • Até 23 Abril: Reclamação sobre os cadernos eleitorais (artigo 8.º)
  • 24 Abril: Convite para a comissão eleitoral em caso de não se terem recebido autopropostas (artigo 6.º)
  • 25 Abril: Publicação de cadernos eleitorais definitivos (artigo 8.º)
  • Até 26 Abril: Entrega das listas candidatas (artigo 3.º)
  • 28 Abril: Verificação da elegibilidade das listas (artigo 9.º)
  • Até 29 Abril: Eventuais correções das listas (artigo 9.º)
  • 30 Abril: Decisão final de admissão das listas e publicitação (artigo 9.º)
  • 1 a 9 de Maio: Período de campanha eleitoral (artigo 10.º)
  • Até 1 Maio: Solicitação de voto por correspondência (artigo 13.º)
  • Até 3 Maio: Convocatória Assembleia Geral Eleitoral ( artigo 5.º)
  • Até 3 Maio: Envio dos boletins de voto a eleitores que tenham solicitado o exercício de voto por correspondência (artigo 13.º)
  • Até 7 Maio: Envio dos dados para votação eletrónica (artigo 12.º)
  • Até 7 Maio: Comissão Eleitoral indicará um membro para a assembleia eleitoral e cada lista candidata indicará também um membro (artigo 11.º)
  • Até 10 Maio: Receção de votos por correspondência (artigo 13.º)
  • 11 Maio: Assembleia Geral Eleitoral (AGE) (artigo 5.º)
  • 11 Maio: Divulgação dos resultados eleitorais (artigo 14.º)
  • 12 Maio: Período para pedido de impugnação do ato eleitoral (artigo 16.º)
  • Até 14 Maio: Homologação do ato eleitoral (artigo 15.º)
  • Até 25 Maio: Tomada de posse (artigo 17.º)